IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Maria da Penha
Lei nº 11.340/2006
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.Fórmula Blindada • Apostila digital para concursos policiais
Apostila Legislação Penal Especial
Estude Legislação Especial com capítulos dedicados a 14 leis e temas.
Uma apostila digital com 14 tópicos de legislação: confira a seleção, os aspectos tratados em cada capítulo e a relação com o seu edital.
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Nomes e números apresentados no PDF • p. 3
IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Acesso à Informação
Lei nº 12.527/2011
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Crimes Hediondos
Lei nº 8.072/1990
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Tortura
Lei nº 9.455/1997
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Improbidade Administrativa
Lei nº 8.429/1992
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Prisão Temporária
Lei nº 7.960/1989
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Interceptação Telefônica
Lei nº 9.296/1996
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Drogas
Lei nº 11.343/2006
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Racismo
Lei nº 7.716/1989
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Crimes de Trânsito
Lei nº 9.503/1997
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Estatuto do Desarmamento
Lei nº 10.826/2003
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Abuso de Autoridade
Lei nº 13.869/2019
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Mariana Ferrer
Lei nº 14.245/2021
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.IDENTIFICAÇÃO DO CAPÍTULO
Depoimento Especial
Lei nº 13.431/2017
Recorte do índice da apostila, não reprodução integral da lei.02 / A SELEÇÃO COMPLETA
As leis e os temas reunidos na apostila
O material organiza a leitura por capítulos dedicados a:
- Lei Maria da Penha e Lei de Acesso à Informação.
- Crimes Hediondos e Lei de Tortura.
- Improbidade Administrativa e Prisão Temporária.
- Interceptação Telefônica e Lei de Drogas.
- Lei do Racismo e crimes de trânsito previstos no CTB.
- Estatuto do Desarmamento e Abuso de Autoridade.
- Lei Mariana Ferrer e Depoimento Especial.
Assim, você consegue comparar a seleção com o conteúdo programático antes da compra.
Identificação, conceitos e aspectos da aplicação
Os capítulos apresentam fichas de identificação e explicações sobre os institutos tratados. Conforme o tema, a leitura aborda conceitos, condutas, aspectos processuais e distinções com situações próximas.
Essa organização permite estudar uma lei de cada vez e localizar o assunto que precisa de revisão, sem confundir a seleção da apostila com todo o conteúdo de um edital.
ANTES DE ESCOLHER
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O material reúne todas as leis do meu edital?
A oferta contempla os 14 tópicos apresentados nesta página. Confira se eles correspondem ao programa do concurso que você pretende prestar.
Por que o PDF usa o nome Legislação Penal Extravagante?
É o título interno do material comercializado aqui como Apostila Legislação Penal Especial.
Há conteúdo além de tipos penais?
Sim. A seleção inclui, entre outros temas, Acesso à Informação e Improbidade Administrativa, conforme a lista de capítulos.
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