Fundamentos, objetivos e direitos
Princípios básicos do Direito Constitucional, fundamentos e objetivos da República, direitos e garantias individuais do artigo 5º e remédios constitucionais.
Fórmula Blindada • Apostila digital para concursos policiais
Apostila Direito Constitucional
Conecte direitos, garantias e organização do Estado no estudo constitucional.
Uma apostila digital com fundamentos da República, direitos individuais, remédios constitucionais, Administração Pública, Poderes, segurança pública e emendas.
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Direito e garantia não ficam soltos no sumário
O material apresenta os direitos individuais e, em seguida, os remédios constitucionais. Essa proximidade permite estudar o conteúdo dos direitos e os instrumentos de proteção em partes relacionadas, mas distintas.
Fundamentos e objetivos da República também recebem tópicos próprios, para apoiar a comparação entre expressões que aparecem próximas na preparação.
TÓPICOS DO CAPÍTULO DE REMÉDIOS
- Habeas corpus
- Habeas data
- Mandado de segurança
- Mandado de injunção
- Ação popular
ESCOLHA UM CONJUNTO DE LEITURA
Três conjuntos para orientar sua leitura
Administração e Poderes
Administração Pública e servidores, com tópicos do artigo 37, separação de Poderes, funções e organização dos Poderes.
Segurança e reforma constitucional
Segurança Pública e Defesa do Estado, com os artigos 142 e 144, além de emendas constitucionais e limites à reforma.
Use o conteúdo programático como referência
A apostila serve ao estudo dos temas apresentados. Ela pode apoiar sua leitura e revisão quando esses assuntos fazem parte do edital, sem substituir a conferência do programa e do texto constitucional aplicável à preparação.
ANTES DE ESCOLHER
O que você encontra nesta apostila?
Há remédios constitucionais?
Sim. O conteúdo contempla habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Segurança pública está incluída?
Sim. Segurança Pública e Defesa do Estado integram o programa, junto de outros temas de organização constitucional.
É a Constituição inteira comentada?
A oferta é uma apostila dos temas listados, não um comentário integral de todos os dispositivos da Constituição.
ESCOLHA PELO CONTEÚDO
Estude a base constitucional com um percurso definido
Apostila Direito Constitucional, em PDF. R$ 27,00.